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Artigos

  

07/11/2016 - Direito Tributário
STF diminui tributos sobre produtos importados
STF diminui tributos sobre produtos importados STF diminui tributos sobre produtos importados Brasília ? O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20), por unanimidade, que é ile...
27/10/2016 - Direito Imobiliário
O direito de seqüela nos contratos-meio particular ordinário apto à transmissão da propriedade imóvel
O direito de seqüela nos contratos-meio particular ordinário apto à transmissão da propriedade imóvel Álvaro Borges de Oliveira, André Fontana da Silva, Thamna Puel de Oliveira  INTRODUÇ&...
05/10/2016 - Direito Tributário
PIS e COFINS – Importação: Alterações da Lei 13.137/2015 e a afronta ao princípio da anterioridade nonagesimal.
Majoração das Aliquotas do PIS  e COFINS nas importações.  Em 19 de junho de 2015, a Medida Provisória 668/2015 foi convertida na Lei 13.137 e confirmou algumas alterações sobre o Progra...
05/10/2016 - Direito Tributário
Exclusão do ICMS na base de cálculos do PIS e COFINS
       SENTENÇA TIPO A Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por Comercial Plásticos Abude Ltda. - EPP em face do Delegado da Receita Federal do Brasil de Administraç&ati...
21/06/2016 - Direito das Sucessões
Novo Código Civil: quem pode ser herdeiro
Novo Código Civil: quem pode ser herdeiro   1. Herdeiros necessários: o cônjuge ou viúvo(a) – desde que casado em comunhão parcial de bens –, os descendentes e os ascendentes têm direito &a...
20/06/2016 - Direito do Trabalho
Sumulas Vinculantes
Índice de Súmulas do TST Última alteração: RESOLUÇÃO Nº 209 DE 30 DE MAIO DE 2016 Altera a redação das Súmulas nºs 85, 364, 404 e 413 Edita as S&u...
07/06/2016 - Direito das Sucessões
Porque devo providenciar um testamento ?
TESTAMENTO ainda não é costume no Brasil  Ao contrário da Europa e Estados Unidos, os brasileiros em sua maioria, pensam em providenciar um testamento, e acabam postergando  tal decisão pela falta de costume, ...
17/04/2015 - Direito Imobiliário
A polêmica da comissão de corretagem
Artigo Publicado no Jornal Gazeta do Povo A polêmica da comissão de corretagem Odacyr Carlos Prigol e Flavia Manuela Moreira Antunes Batista, advogados especialistas em direito imobiliário Grande contr...
07/08/2014 - Direito do Trabalho
Direito do bancário as horas extras
BANCÁRIOS TEM DIREITO A HORAS EXTRAS Por Rosicler Antunes  OAB PR 52.042    Publicado em 07/08/2014     Os bancários que são demitidos ou que pedem demissão, tem por habitualidade procurar o rec...

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