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Inventário procedimentos

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Este documento apresenta um fluxograma detalhado do procedimento extrajudicial para inventário e transferência de imóveis aos herdeiros.

Procedimento e Fluxograma Geral

  • O inventário extrajudicial envolve 18 etapas organizadas em quatro fases sequenciais.
  • O procedimento só termina após registro da partilha e atualização da matrícula em nome dos herdeiros.

Primeira Avaliação do Cliente

  • Verifica situação sucessória, herdeiros, cônjuge, testamento, menores, bens e viabilidade do inventário.
  • Resultado esperado: apto para análise documental.

Organização do Dossiê

  • Reúne documentos e informações essenciais, como cadastro, procurações e contratos.
  • Processo interno preparado para instrução documental, petição do inventário com informaç~es dos bens que serão inventáriados, qualificação do inventáriado, se existe conjugue sobrevivente, todas as identificações do morto, com atestado de obito e documentos pessoais, relaciona-se os herdeiros por ordem de sucessão ou nascimento, com todas as informações,  instrui todo o processo administrativo com os seguintes documentos : 
    1. Certidão de obito 
    2. Certidão de nascimento ou casamento do inventariado. 
    3. Certidão de nascimento ou casamento dos herdeiroSe es, carteira de identidade e cpf, comprovante de residencia 
    4. Certidão de matricula atualizada dos imóveis que está sendo inventáriado. 
    5. Certidão da existencia ou inexistencia de testamento. 
    6. Certidão de feitos ajuizados,  
    7, Certidão negativa de ações trabalhistas 
    8. Certidão negativa da Receita Federal 
    9. Certidão negativa de execuções fiscais, municipais, estaduais, e federais 
    10. Certidão negativa de IPTU dos imóveis 
    11. Extratos bancários em nome do espolio 
    12. Direitos em ações civis, federais 
    13. outros bens móveis de valores  ( joias com avaliação da CAIXA ECONOMICA,  Ouro depositado, aplicações financeiras, creditos em processos em andamento. 
    14. Veiculos copia do certificado de propriedade 
    15. negativa de dividas junto ao DETRAN, no caso de veiculos. 

Análise de Viabilidade e Regularização

  • Confirma requisitos legais, normas do CNJ e situação dos herdeiros.
  • Avalia se o caso pode ser resolvido extrajudicialmente e regulariza o ITCMD.

Registro e Transferência

  • Elabora minuta, realiza lavratura, organiza o protocolo, qualifica e registra a partilha.
  • A matrícula é atualizada e o imóvel transferido aos herdeiros com segurança jurídica.

 

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" Duas coisas que aprendi são que você é tão poderoso e forte quanto você se permite ser, e que a parte mais difícil de qualquer empreendimento é dar o primeiro passo, tomar a primeira decisão". ( Robyn Davidson)